O setor farmacêutico é de extrema necessidade para os consumidores brasileiros, fornecendo medicamentos e produtos essenciais para a saúde e bem-estar da população. Entretanto, para que um estabelecimento desse setor funcione plenamente, é fundamental que uma série de regras e regulamentações fiscais sejam cumpridas e observadas durante todo o processo de implementação e funcionamento.
De acordo com o Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos), em um relatório de 2020, a carga tributária do segmento, associada à atividade empresarial, varia de 0 a 31% sobre o preço de fábrica do fármaco. Essa alta carga tributária impacta diretamente o custo final dos medicamentos para os consumidores, exigindo que o setor esteja sempre atento às mudanças na legislação fiscal.
Impactos da Nova Reforma Tributária
Um ponto crucial a ser considerado é a nova Reforma Tributária, que tem um período de transição programado até 2033, alterando pontos fundamentais na legislação fiscal aplicável ao setor farmacêutico. Com a implementação prevista para iniciar em 2027, a nova legislação prevê a extinção gradual de tributos federais, sendo substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um IVA federal. A transição do ICMS e do ISS para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), um IVA subnacional, está programada para durar quatro anos, começando em 2029.
Com a nova legislação, que inclui a criação do IBS, englobando PIS/COFINS, ICMS, IPI e ISS, a carga tributária desses produtos passaria a 26,9%, mantendo o Brasil entre os países que mais taxam medicamentos no mundo. Isso significa que, além de compreender a complexa estrutura tributária atual, as empresas farmacêuticas precisam se preparar para as futuras mudanças e como elas impactarão suas operações e finanças.
Benefícios do PIS/Cofins Monofásico
Apesar da alta carga tributária, farmácias podem usufruir de benefícios fiscais específicos. Um dos mais relevantes é o PIS/Cofins monofásico, que exige que importadoras e indústrias recolham os tributos no momento da venda, cobrindo toda a cadeia comercial até o consumidor final. Muitas farmácias, drogarias e estabelecimentos que vendem produtos de cuidado e higiene pessoal não sabem que estão remetendo ao setor contábil tudo o que vendem, sem deduzir esses tributos que já foram compensados na fonte.
Para usufruir desse benefício, é crucial reunir os documentos fiscais de compra e venda dos produtos e, em seguida, solicitar a restituição dos tributos pagos indevidamente. É possível compensar tributos dos últimos cinco anos, resultando em créditos fiscais que podem ser utilizados para reduzir obrigações fiscais futuras ou serem restituídos diretamente à empresa. Essa oportunidade, muitas vezes negligenciada, pode representar uma economia significativa para o negócio.
Alíquota Zero sobre Produtos de Higiene
A alíquota zero é uma medida adotada pelo governo para certos produtos ou serviços, na qual a alíquota de um determinado imposto é reduzida a zero. Isso significa que, embora o imposto ainda seja formalmente aplicável, sua taxa é definida como zero, resultando na isenção do pagamento desse imposto sobre os itens especificados.
A Lei nº 12.839/2013 reduziu a zero as alíquotas das contribuições ao PIS e da COFINS para uma variedade de itens da cesta básica de alimentos, incluindo produtos de higiene bucal ou odontológica, papel higiênico e sabonete sanitário. Assim, empresas do ramo farmacêutico podem se beneficiar com a redução de encargos financeiros, ou até mesmo com a recuperação desses valores em formato de crédito ou compensação financeira. Esses benefícios financeiros também podem se estender aos consumidores finais, permitindo que as empresas reduzam os preços dos produtos de higiene pessoal, tornando-os mais acessíveis.
A Importância da Contabilidade para Farmácias
Diante desse cenário complexo e dinâmico, a contabilidade para farmácias assume um papel fundamental. A correta gestão contábil não só assegura a conformidade com as regulamentações fiscais, mas também permite a identificação e o aproveitamento de benefícios fiscais, como o PIS/Cofins monofásico e a alíquota zero. Uma equipe contábil especializada é capaz de analisar detalhadamente todas as operações fiscais da empresa, identificar possíveis créditos tributários e assegurar que a farmácia esteja sempre em dia com suas obrigações fiscais.
Além disso, a contabilidade para farmácias deve estar atenta às mudanças na legislação tributária, especialmente com a aproximação da implementação da nova Reforma Tributária. A transição para o CBS e o IBS exigirá um planejamento cuidadoso e uma adaptação gradual das operações fiscais das farmácias. Estar preparado para essas mudanças pode evitar surpresas desagradáveis e garantir que a farmácia continue operando de maneira eficiente e competitiva.
Gold Ventura Contabilidade: Sua Aliada nos Desafios do Setor
Neste contexto, contar com uma contabilidade consultiva é essencial. A Gold Ventura Contabilidade preza pela aproximação do empresário de farmácia e pode ajudá-lo a enfrentar os desafios específicos desse ramo. Oferecendo uma abordagem personalizada e consultiva, a Gold Ventura se destaca por entender as particularidades do setor farmacêutico, proporcionando orientações estratégicas que visam a maximização de benefícios fiscais e a otimização das operações financeiras.
A Gold Ventura Contabilidade não apenas assegura que sua farmácia esteja em conformidade com todas as regulamentações fiscais, mas também trabalha para identificar oportunidades de economia tributária e implementar estratégias financeiras eficazes. Com uma equipe experiente e dedicada, a Gold Ventura é a parceira ideal para ajudar sua farmácia a navegar pelas complexidades tributárias e alcançar um desempenho financeiro sólido e sustentável.
Conclusão
O setor farmacêutico no Brasil enfrenta uma carga tributária significativa, mas também possui oportunidades para reduzir esses encargos através de benefícios fiscais específicos. A nova Reforma Tributária trará mudanças importantes que impactarão diretamente a operação das farmácias, exigindo uma adaptação cuidadosa e um acompanhamento constante das novas regulamentações. A contabilidade para farmácias, portanto, é essencial para garantir a conformidade fiscal, aproveitar benefícios e manter a competitividade no mercado. Com o apoio da Gold Ventura Contabilidade, sua farmácia estará bem preparada para superar os desafios fiscais e alcançar o sucesso no competitivo mercado farmacêutico.