Muitas vezes, devido à ausência de faturamento, várias empresas acreditam erroneamente que estão isentas do cumprimento de suas obrigações acessórias e podem acabar tendo sua inscrição inativa em decorrência disso. Por esse motivo, elaboramos este artigo para dissipar todas as dúvidas associadas à pergunta “Empresa inativa precisa de contador?”
Primeiramente, o que caracteriza uma empresa inativa?
É essencial destacar o que define essas empresas inativas. Elas são entidades jurídicas que não realizaram atividades operacionais, não operacionais, patrimoniais ou financeiras, incluindo investimentos no mercado financeiro ou de capitais, ao longo de todo o ano-calendário. No entanto, é importante ressaltar que o pagamento de tributos de anos anteriores não as descaracteriza como inativas.
Diferença entre empresas sem faturamento e inativas:
É possível que uma empresa esteja sem faturamento e ainda assim não seja considerada inativa. Nesse caso particular, mesmo que não gere receita em um período específico, a empresa continua realizando operações, como transações financeiras, alocação de recursos ou pagamentos a fornecedores, por exemplo. Portanto, a empresa se enquadra nessa situação quando executa qualquer atividade durante o ano, como a emissão de uma nota fiscal, uma fusão, aquisição ou incorporação.
É importante ressaltar que compras, contratação de planos de saúde e financiamentos retiram um CNPJ da condição de inatividade, pois essas ações são consideradas transações financeiras.
Seja inativa ou sem faturamento, é imperativo entender que essas empresas não estão dispensadas do cumprimento das obrigações acessórias. Deixar de entregar declarações dentro dos prazos estabelecidos pelos órgãos competentes, como a Receita Federal, pode acarretar não somente em uma situação irregular, mas também no pagamento de multas.
Estabelecer um CNPJ e mantê-lo sem contar com serviços contábeis representa um risco, pois ao longo do tempo, pode gerar considerável esforço para correção, além de custos financeiros relativos a multas.
Visando evitar esses embaraços, é altamente recomendado que as empresas busquem o auxílio de profissionais especializados na área contábil. Esses profissionais podem fornecer o suporte necessário para o cumprimento adequado de todas as obrigações, evitando surpresas desagradáveis no futuro.
